Resumo (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/08/2012 - 15:00
Encerramento: 27/08/2012 - 18:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2012
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 1046
Processo: 1046/2012
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Mensagem nº 285 de 2012
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 1150
Processo: 1150/2012
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 8/2012.


Obs.: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 8/2012.
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 287 de 2012
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 1178
Processo: 1178/2012
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 15/2012.


Obs.: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 15/2012.
Matéria não votada
4 - Mensagem nº 288 de 2012
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 1179
Processo: 1179/2012
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 16/2012.


Obs.: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 16/2012.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2012
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Número de Protocolo: 702
Processo: 702/2012
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS FUNERÁRIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CADÁVERES, VELÓRIOS, NECROTÉRIOS, SALAS DE NECROPSIA, SALAS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL 10/2012, QUE ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS FUNERÁRIAS, EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CADÁVERES, VELÓRIOS, NECROTÉRIOS, SALAS DE NECROPSIA, SALAS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE CORPOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 280 de 2012
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 1234
Processo: 1234/2012
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DAS PACIENTES QUE DEMANDAM POR EXAMES DE MAMOGRAFIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DAS PACIENTES QUE DEMANDAM POR EXAMES DE MAMOGRAFIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 281 de 2012
Autor: Vereador Thiago Martins
Número de Protocolo: 1235
Processo: 1235/2012
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO BORGES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 34, NO BAIRRO CANABRAVA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO BORGES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 34, NO BAIRRO CANABRAVA.
Matéria não votada
8 - Moção de Congratulação nº 15 de 2012
Autor: Paulo Arara
Número de Protocolo: 1233
Processo: 1233/2012
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS UNAIENSES, DURANTE A DÉCADA DE 80, COMO FUNDADOR, DIRETOR E TÉCNICO DE FUTEBOL DO EXTINTO TIME DO JUVENTOS DE UNAÍ.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ONOFRE DE OLIVEIRA MENEZES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS JOVENS UNAIENSES, DURANTE A DÉCADA DE 80, COMO FUNDADOR, DIRETOR E TÉCNICO DE FUTEBOL DO EXTINTO TIME DO JUVENTOS DE UNAÍ.
Matéria não votada
10 - Moção de Congratulação nº 17 de 2012
Autor: Edimilton Andrade
Número de Protocolo: 1237
Processo: 1237/2012
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDGAR DE SOUSA OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.


Obs.: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDGAR DE SOUSA OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada