Relatorias (Valdir Porto)
Total de Relatorias: 72
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019 | 23/12/2019 | 23/12/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019 | 23/12/2019 | 23/12/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019 | 18/11/2019 | 03/12/2019 | Valdir Porto | |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019 | 18/11/2019 | 03/12/2019 | Valdir Porto | |
CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019 | 07/11/2019 | 08/11/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019 | 25/10/2019 | 29/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019 | 25/10/2019 | 29/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019 | 07/10/2019 | 07/10/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019 | 19/08/2019 | 22/08/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 | 14/08/2019 | 14/08/2019 | Valdir Porto | Parecer Apresentado |