Relatorias (Paulo Cesar Rodrigues)
Total de Relatorias: 432
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | 25/09/2023 | 27/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | 13/09/2023 | 18/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | 13/09/2023 | 21/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023 | 13/09/2023 | 25/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | 31/08/2023 | 11/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | 31/08/2023 | 11/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | 24/08/2023 | 28/08/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CTDCL - Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | 23/08/2023 | 04/09/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 | 17/08/2023 | 28/08/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | 17/08/2023 | 21/08/2023 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |