Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | 12/06/2025 | 17/06/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | 14/08/2025 | 18/08/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | 13/08/2025 | 18/08/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | 14/08/2025 | 18/08/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | 22/08/2025 | Eugênio Ferreira | ||
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | 03/09/2025 | 18/09/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | 10/09/2025 | 19/09/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | 19/09/2025 | 23/09/2025 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | 22/09/2025 | Eugênio Ferreira | ||
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 | 22/09/2025 | Eugênio Ferreira |