Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | 02/05/2024 | 02/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 | 06/05/2024 | 06/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | 07/05/2024 | 15/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 06/05/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023 | 21/05/2024 | 23/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | 23/05/2024 | 28/05/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | 24/05/2024 | 06/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | 04/06/2024 | 07/06/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 | 11/06/2024 | 26/06/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | 19/06/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |