Relatorias (Petrônio Nêgo Rocha)
Total de Relatorias: 206
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022 | 13/02/2023 | 17/02/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | 24/02/2023 | 24/02/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022 | 06/03/2023 | 08/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | 06/03/2023 | 08/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 06/03/2023 | 13/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022 | 06/03/2023 | 08/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | 06/03/2023 | 08/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | 08/03/2023 | 13/03/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | 20/03/2023 | 04/04/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | 03/04/2023 | 17/04/2023 | Petrônio Nêgo Rocha | Parecer Apresentado |