Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 139
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019 | 20/12/2019 | 20/12/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019 | 28/11/2019 | 28/11/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019 | 07/11/2019 | 11/11/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 2 de 2019 | 30/09/2019 | 30/09/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 4 de 2019 | 25/09/2019 | 25/09/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 | 23/09/2019 | 23/09/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 | 09/08/2019 | 09/08/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 | 05/08/2019 | 05/08/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 | 24/06/2019 | 24/06/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 | 10/06/2019 | 10/06/2019 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |