Portaria do Legislativo nº 4.141, de 20 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
4141
Ano
2019
Data
20/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possível responsabilidade da Empresa RCS Eirelli pelas mortes ocorridas no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado no período que menciona.
Indexação
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria do Legislativo nº 4.145, de 30 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica