Decreto Legislativo nº 338, de 29 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
338
Ano
2018
Data
29/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas da Prefeitura de Unaí, relativas ao exercício de 2014.
Indexação
rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, decorrente do Processo n.º 969063
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica