Portaria do Legislativo nº 393, de 16 de agosto de 195
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
393
Ano
1995
Data
16/08/195
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica