Portaria do Legislativo nº 41, de 19 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
41
Ano
1991
Data
19/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências.
Indexação
PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica