Lei nº 9, de 23 de fevereiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1949
Data
23/02/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Não consta no livro de Leis Municipais a Lei n.º 009/1949. Não existe registro desta lei.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica