Portaria do Legislativo nº 5.717, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
5717
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.
Indexação
Observação
ERRATA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e considerando o erro de digitação no nome do mês na epígrafe da Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro 2026, resolve proceder a retificação, por intermédio da presente errata, do nome grafado erroneamente:
Na epígrafe da Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, onde se lê:
“PORTARIA N.º 5.717, DE 13 DE FEVEIRO DE 2026.”
Leia-se:
“PORTARIA N.º 5.717, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.”
Unaí, 13 de fevereiro de 2026; 82º da instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e considerando o erro de digitação no nome do mês na epígrafe da Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro 2026, resolve proceder a retificação, por intermédio da presente errata, do nome grafado erroneamente:
Na epígrafe da Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, onde se lê:
“PORTARIA N.º 5.717, DE 13 DE FEVEIRO DE 2026.”
Leia-se:
“PORTARIA N.º 5.717, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.”
Unaí, 13 de fevereiro de 2026; 82º da instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Presidente
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.718, de 19 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.742, de 02 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica