Decreto Legislativo nº 664, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
664
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor André Campos Lourenço.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica