Decreto Legislativo nº 644, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
644
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Gabriel Pereira Pacheco de Moraes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica