Portaria do Legislativo nº 5.561, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
5561
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
ERRATA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e considerando erro na ementa da Portaria n.º 5.561, de 12 de junho de 2025, resolve proceder a retificação, por intermédio da presente errata, da menção grafada erroneamente:
Na ementa da Portaria n.º 5.561, de 12 de junho de 2025, onde se lê:
“Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Leia-se:
“Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Unaí, 17 de junho de 2025; 81º da instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e considerando erro na ementa da Portaria n.º 5.561, de 12 de junho de 2025, resolve proceder a retificação, por intermédio da presente errata, da menção grafada erroneamente:
Na ementa da Portaria n.º 5.561, de 12 de junho de 2025, onde se lê:
“Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Leia-se:
“Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”.
Unaí, 17 de junho de 2025; 81º da instalação do Município.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidente
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.765, de 15 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica