Portaria do Legislativo nº 5.541, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
5541
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa o Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica