Portaria do Legislativo nº 5.521, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
5521
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Prevenção e Combate à Dependência Química.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica