Portaria do Legislativo nº 5.475, de 14 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

5475

2025

14 de Janeiro de 2025

Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

a A
Vigência a partir de 14 de Março de 2025.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.506, de 14 de março de 2025
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.

    A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “a” do inciso IV do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c os artigos 93 e 96 do mesmo diploma legal,

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      Nomear os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, observada a seguinte composição:
        I – 
        COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
          a) 
          Membros Efetivos:
            1 
            Vereadora Aninha - Novo
              2 
              Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                3 
                Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                  4 
                  Vereador Professor Diego - Cidadania
                    5 
                    Vereador Serginho da Rádio - PL
                      b) 
                      Membros Suplentes:
                        1 
                        Vereador João Alfredo - Novo
                          2 
                          Vereador Paulo Arara - União Brasil
                            3 
                            Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                              4 
                              Vereador Evaldo da Saúde - PSDB (Federação)
                                5 
                                Vereador Carlinhos Demóstenes - PL
                                  II – 
                                  COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
                                    a) 
                                    Membros Efetivos:
                                      1 
                                      Vereador Carlinhos Demóstenes - PL
                                        2 
                                        Vereador João Alfredo - Novo
                                          3 
                                          Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                            4 
                                            Vereador Olímpio Antunes - Progressistas
                                              5 
                                              Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                b) 
                                                Membros Suplentes:
                                                  1 
                                                  Vereador Serginho da Rádio - PL
                                                    2 
                                                    Vereador Aninha - Novo
                                                      3 
                                                      Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                        4 
                                                        ...................................................................
                                                          5 
                                                          Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                            III – 
                                                            COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS:
                                                              a) 
                                                              Membros Efetivos:
                                                                1 
                                                                Vereador Aninha - Novo
                                                                  2 
                                                                  Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                                    3 
                                                                    Vereador Felipe Tá Na Hora - PL
                                                                      4 
                                                                      Vereador Nazareno Paulino - PRD
                                                                        5 
                                                                        Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                          b) 
                                                                          Membros Suplentes:
                                                                            1 
                                                                            Vereador João Alfredo - Novo
                                                                              2 
                                                                              Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                                                                3 
                                                                                Vereadora Professora Ivanilza Borges - PL
                                                                                  4 
                                                                                  ....................................................................
                                                                                    5 
                                                                                    Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                      IV – 
                                                                                      COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
                                                                                        a) 
                                                                                        Membros Efetivos:
                                                                                          1 
                                                                                          Vereadora Aninha - Novo
                                                                                            2 
                                                                                            Vereador Evaldo da Saúde - PSDB
                                                                                              3 
                                                                                              Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                                                                                4 
                                                                                                Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                                                  5 
                                                                                                  Vereador Professora Ivanilza Borges - PL
                                                                                                    b) 
                                                                                                    Membros Suplentes:
                                                                                                      1 
                                                                                                      Vereador João Alfredo - Novo
                                                                                                        2 
                                                                                                        Vereador Professor Diego - Cidadania (Federação)
                                                                                                          3 
                                                                                                          Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                                                                            4 
                                                                                                            Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                                              5 
                                                                                                              Vereador Felipe Tá Na Hora - PL
                                                                                                                V – 
                                                                                                                COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER:
                                                                                                                  a) 
                                                                                                                  Membros Efetivos:
                                                                                                                    1 
                                                                                                                    Vereadora Aninha - Novo
                                                                                                                      2 
                                                                                                                      Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                                                        3 
                                                                                                                        Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                                                                                                          4 
                                                                                                                          Vereador Nazareno Paulino - PRD
                                                                                                                            5 
                                                                                                                            Vereador Serginho da Rádio - PL
                                                                                                                              b) 
                                                                                                                              Membros Suplentes:
                                                                                                                                1 
                                                                                                                                Vereador João Alfredo - Novo
                                                                                                                                  2 
                                                                                                                                  Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                                                                                    3 
                                                                                                                                    Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                                                                                                      4 
                                                                                                                                      ...................................................................
                                                                                                                                        5 
                                                                                                                                        Vereador Felipe Tá Na Hora - PL
                                                                                                                                          VI – 
                                                                                                                                          COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO:
                                                                                                                                            a) 
                                                                                                                                            Membros Efetivos:
                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                              Vereador Carlinhos Demóstenes - PL
                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                  Vereador Evaldo da Saúde - PSDB
                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                    Vereador João Alfredo - Novo
                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                      Vereador Olímpio Antunes - Progressistas
                                                                                                                                                        b) 
                                                                                                                                                        Membros Suplentes:
                                                                                                                                                          1 
                                                                                                                                                          Vereador Professora Ivanilza Borges - PL
                                                                                                                                                            2 
                                                                                                                                                            Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                                                                                                              3 
                                                                                                                                                              Vereador Professor Diego - Cidadania (Federação)
                                                                                                                                                                4 
                                                                                                                                                                Vereadora Aninha - Novo
                                                                                                                                                                  5 
                                                                                                                                                                  .................................................................
                                                                                                                                                                    VII – 
                                                                                                                                                                    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA:
                                                                                                                                                                      a) 
                                                                                                                                                                      Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                        1 
                                                                                                                                                                        Vereador Evaldo da Saúde - PSDB
                                                                                                                                                                          2 
                                                                                                                                                                          Vereador Felipe Tá Na Hora - PL
                                                                                                                                                                            3 
                                                                                                                                                                            Vereador João Alfredo - Novo
                                                                                                                                                                              4 
                                                                                                                                                                              Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                                                                                                                                                                5 
                                                                                                                                                                                Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                                                                                                                                  b) 
                                                                                                                                                                                  Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                    1 
                                                                                                                                                                                    Vereador Professor Diego – Cidadania (Federação)
                                                                                                                                                                                      2 
                                                                                                                                                                                      Vereador Carlinhos Demóstenes - PL
                                                                                                                                                                                        3 
                                                                                                                                                                                        Vereador Aninha - Novo
                                                                                                                                                                                          4 
                                                                                                                                                                                          Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                                                                                                                                                            5 
                                                                                                                                                                                            Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                                                                                                                              VIII – 
                                                                                                                                                                                              COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
                                                                                                                                                                                                a) 
                                                                                                                                                                                                Membros Efetivos:
                                                                                                                                                                                                  1 
                                                                                                                                                                                                  Vereador Edimilton Andrade - União Brasil
                                                                                                                                                                                                    2 
                                                                                                                                                                                                    Vereador Eugênio Ferreira - Republicanos
                                                                                                                                                                                                      3 
                                                                                                                                                                                                      Vereador João Alfredo - Novo
                                                                                                                                                                                                        4 
                                                                                                                                                                                                        Vereador Professora Ivanilza Borges - PL
                                                                                                                                                                                                          5 
                                                                                                                                                                                                          Vereador Professor Diego – Cidadania (Federação)
                                                                                                                                                                                                            b) 
                                                                                                                                                                                                            Membros Suplentes:
                                                                                                                                                                                                              1 
                                                                                                                                                                                                              Vereador Paulo Arara - União Brasil
                                                                                                                                                                                                                2 
                                                                                                                                                                                                                Vereador Lucas Unaí Denúncia - Republicanos
                                                                                                                                                                                                                  3 
                                                                                                                                                                                                                  Vereadora Aninha - Novo
                                                                                                                                                                                                                    4 
                                                                                                                                                                                                                    Vereador Serginho da Rádio - PL
                                                                                                                                                                                                                      5 
                                                                                                                                                                                                                      Vereador Evaldo da Saúde - PSDB (Federação)
                                                                                                                                                                                                                        Art. 2º. 
                                                                                                                                                                                                                        Nos termos do artigo 118 da Resolução n.º 195, de 1992, é fixado o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação desta Portaria, para a eleição do Presidente e do Vice - Presidente das respectivas Comissões Permanentes.
                                                                                                                                                                                                                          Art. 3º. 
                                                                                                                                                                                                                          Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

                                                                                                                                                                                                                            Registre-se, publique-se, cumpra-se.

                                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                                            Unaí, 14 de janeiro de 2025; 81º da Instalação do Município.

                                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                                            VEREADORA DORINHA MELGAÇO

                                                                                                                                                                                                                            Presidente

                                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                                            "Este texto não substitui o original."