Portaria do Legislativo nº 5.311, de 01 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.562, de 17 de junho de 2025
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 5.276, de 07 de maio de 2024
Vigência a partir de 17 de Junho de 2025.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.562, de 17 de junho de 2025
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.562, de 17 de junho de 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 31 da Lei Municipal n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, e com o parágrafo único do artigo 3º da Resolução n. º 540, de 7 de junho de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º.
Designar os servidores Dênis Alves Carvalho, ocupante do cargo de Oficial de Atividades da Secretaria II, Zenaide Aparecida Costa Lara, ocupante do cargo de Agente de Atividades da Secretaria Especial e Marta Cordeiro Saraiva, ocupante do cargo de Agente de Atividades da Secretaria III, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) pelo prazo de 3 (três) anos
Parágrafo único.
Pelo exercício da função a que se refere o caput deste artigo os servidores perceberão a Gratificação por Encargo de Comissão Permanente prevista no Anexo IV-B da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005.
Art. 2º.
Designar o servidor José Geraldo de Sousa Ramos, ocupante do cargo de Oficial de Atividades da Secretaria III, para exercer a suplência de qualquer um dos membros da Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, no caso de ausência ou impedimento dos mesmos.
Art. 2º.
Designar o servidor Eduardo Henrique Borges, ocupante do cargo de Analista de Atividades da Secretaria II, para exercer a suplência de qualquer um dos membros da Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, no caso de ausência ou impedimento dos mesmos.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Portaria do Legislativo nº 5.562, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.