Portaria do Legislativo nº 5.050, de 15 de junho de 2023
Art. 1º.
Alterar a Portaria n.º 5.045, de 31 de maio de 2023, para substituir o servidor Eduardo Vieira de Sousa, Analista de Atividades da Secretaria II, pelo servidor Rodrigo Cordeiro Hebach, Oficial de Atividades da Secretaria I, como membro da comissão especial constituída para elaborar de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.