Portaria do Legislativo nº 5.045, de 31 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria do Legislativo

5045

2023

31 de Maio de 2023

Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica.

a A
Vigência a partir de 15 de Junho de 2023.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.050, de 15 de junho de 2023
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de empresa que especifica.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992,

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      Constituir comissão especial destinada a elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de uma empresa para execução da reforma do interior do Memorial e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Unaí, composta pelos servidores Eduardo Vieira de Sousa, José Geraldo de Sousa Ramos, Gabriela Santos Barbosa e Edson da Silva Ferrão, ocupantes dos cargos de Analista de Atividades da Secretaria II, Oficial de Atividades da Secretaria III, Oficial de Atividades da Secretaria I e Agente de Atividades da Secretaria Especial, respectivamente.
        Art. 1º. 
        Constituir comissão especial destinada a elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP – e Termo de Referência para contratação de uma empresa para execução da reforma do interior do Memorial e Espaço Cultural da Câmara Municipal de Unaí, composta pelos servidores Rodrigo Cordeiro Hebach, José Geraldo de Sousa Ramos, Gabriela Santos Barbosa e Edson da Silva Ferrão, ocupantes dos cargos de Oficial de Atividades da Secretaria I, Oficial de Atividades da Secretaria III, Oficial de Atividades da Secretaria I e Agente de Atividades da Secretaria Especial, respectivamente.
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Portaria do Legislativo nº 5.050, de 15 de junho de 2023.
          Art. 2º. 
          Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Registre-se, publique-se, cumpra-se.

             

            Unaí, 31 de maio de 2023; 79º da Instalação do Município.

             

            VEREADOR EDIMILTON ANDRADE

            Presidente

             

            "Este texto não substitui o original."