Portaria do Legislativo nº 5.026, de 04 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria do Legislativo
Número
5026
Ano
2023
Data
04/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica