Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Parecer Apresentado | 06/03/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
06/03/2025
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer Apresentado
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Por ocasião da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, realizada em 6/3/2025, na discussão do Parecer n.º 34/2025 foi proposta a sua alteração, com a qual concordou a relatora, concedendo-lhe prazo até a reunião seguinte para nova redação do parecer, conforme registrado em ata (ver Documento Acessório).