Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Aguardando Parecer | 23/09/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
23/09/2024
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
23/09/2024
Data Fim Prazo
03/10/2024
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em atenção à solicitação, o Senhor Pedro Imar Melgaço, Secretário Municipal de Governo, enviou o Ofício n.º 330/2024/Segov, de 23/9/2024, encaminhando informações para instrução do Projeto de Lei n.º 55/2024 e o Prefeito José Gomes Branquinho enviou a Mensagem n.º 497, de 23/9/2024 encaminhando a Emenda n.º 1.
Protocolizados no dia 23/9/2024 sob os IDs n.ºs 1AC.E8F e 1AD.074, respectivamente, e recebidos pelo Presidente da Comissão e relator da matéria no dia 23/9/2024 (ver Documento Acessório).
Protocolizados no dia 23/9/2024 sob os IDs n.ºs 1AC.E8F e 1AD.074, respectivamente, e recebidos pelo Presidente da Comissão e relator da matéria no dia 23/9/2024 (ver Documento Acessório).