Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Aguardando Parecer | 15/05/2023 (Projeto de Resolução nº 1 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
15/05/2023
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Memorando n.º 037/SAFOFC, de 15 de maio de 2023, encaminhando Declaração do Ordenador de Despesa e Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro para instrução do Projeto de Resolução n.º 1/2023, protocolizado no dia 15/5/2023 sob o n.º 1633, despachado pelo Presidente da Câmara em 15/3/2023 e despachado pelo Presidente da Comissão na mesma data (ver Documento Acessório).