Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2009 | Aguardando Parecer | 17/08/2009 (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2009)

Tramitação

Data Tramitação

17/08/2009

Unidade Local

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Unidade Destino

CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando Parecer

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Memorando n.º 006/SAFOFC, de 13/8/2009, encaminha o Parecer n.º 004/2009 e sugere a conversão em diligência do Projeto de Lei n.º 40/2009, sendo recebido pelo Presidente da Comissão no dia 17/8/2009 (ver Documento Acessório).