Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018 | Sem Parecer | 05/10/2018 (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018)

Tramitação

Data Tramitação

05/10/2018

Unidade Local

CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos

Unidade Destino

Mesa Diretora - MD

Data Encaminhamento

05/10/2018

Data Fim Prazo

 

Status

Sem Parecer

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos determina o encaminhamento do Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2018 à Mesa Diretora sem o pronunciamento da Comissão, considerando a perda de prazo do relator e do novo relator. (ver Documento Acessório)