Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Aguardando Parecer | 16/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/10/2025
Unidade Local
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Unidade Destino
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Data Encaminhamento
17/10/2025
Data Fim Prazo
21/10/2025
Status
Aguardando Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando a perda de prazo do relator Vereador Eugênio Ferreira, o Presidente da Comissão designa o Vereador Serginho da Rádio novo relator para emissão de parecer com o assessoramento do Consultor Legislativo Moreno Fernandes.