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ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 89, DE AUTORIA DA VEREADORA ANINHA.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SERGINHO DA RÁDIO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 81, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALFREDO .

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 37, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 105, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLÊNIO NEIVA JORDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AS NOSSAS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DESDE 2017, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SUAS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIKAELL CRISÓSTOMO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MUGO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO PROVEDOR DE INTERNET URBANA, RURAL COM TECNOLOGIA RÁDIO E FIBRA ÓPTICA, DESDE O ANO DE 2021, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GRAZIHELY BRAZ MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNICÍPES DE UNAÍ, COMO CIRURGIÃ-DENTISTA, DESDE 2002.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ÁUDIO CAR ACESSÓRIOS LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, DESDE 2014.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR RODRIGO PEREIRA VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, DESDE JUNHO DE 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA KAMI DOJO – KARATÊ PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NA DISCIPLINA, NO RESPEITO, AUTOCONTROLE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CONTRIBUINDO DE FORMA RELEVANTE COM A COMUNIDADE UNAIENSE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA FERREIRA DE JESUS MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIA-ADMINISTRADORA DA EMPRESA IMPRESSÃO E CIA., DESDE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA MATTHO GRANDI E MATHEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE CANTORES SERTANEJOS, DESDE 2004.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO DE MAIS DE 70 TONELADAS DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LICIA VERSIANI QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO XX ENCONTRO DE MULHERES COOPERATIVISTAS, REALIZADO PELA CAPUL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ARTHUR CECÍLIO RODRIGUES COSTA, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA ÁREA DO ESPORTE DESDE 2012, E EM 2023 FOI UM DOS IDEALIZADORES DA COPA UNAÍ FUTSAL E VOLEIBOL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DA DISCIPLINA E DA CULTURA.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE SOCIAL” PARA “EDUCADOR SOCIAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENDURECE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS AUTORES DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS, INCLUSIVE IMPEDIMENTO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO”.

REVISA E AUMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MANOEL BELISÁRIO DE OLIVEIRA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA RENE TEIXEIRA VASCONCELOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE UNAÍ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO GRUPO TEATRAL KIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2026-2029, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.906, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “ INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)”.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DA MOTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.