Mensagem nº 113 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2026

Número

113

Data de Apresentação

19/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    113

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    19/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR n.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO.

    Indexação

    Observação