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RQ 179/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA JÚLIO MARTINS FERREIRA - CESEC -, BEM COMO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 0560 / 2010
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.º 108/GSC, de 12/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 165, 173 e 179/2010 que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 13/4/2010 sob o n.º 4843/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 180/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 12/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 0587 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 12/2010.
Texto Original
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RQ 181/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 15/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 0588 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 15/2010.
Texto Original
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RQ 182/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 16/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 0589 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 16/2010.
Texto Original
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RQ 183/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 0590 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º17/2010
Texto Original
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RQ 184/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 20/2010.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Processo: 0621 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 20/2010.
Texto Original
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RQ 185/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 19/2010.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Processo: 0620 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 19/2010.
Texto Original
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RQ 186/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 13/2010.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Processo: 0622 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 13/2010
Texto Original
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RQ 187/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2010.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Processo: 0623 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2010
Última Ação: Anexado ao Projeto de Lei n.º 14/2010
Texto Original
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RQ 188/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DELVITO ALVES DA SILVA, ABAIXO DO IMÓVEL N.º 85.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Processo: 0596 / 2010
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.º 147/GSC, de 20/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 188 e 190/2010 que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/4/2010 sob o n.º 5214/2010 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 189/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COM RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LEITO DA GROTA DO TAQUARIL, SITUADA NO BAIRRO VALE VERDE, PRESERVANDO A VEGETAÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Processo: 0597 / 2010
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Ilton Campos
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.º 148/GSC, de 20/4/2010, encaminha cópia do Requerimento n.º 189/2010 que solicita providência, sendo protocolizado no dia 20/4/2010 sob o n.º 5215/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 190/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DEPUTADO GEORGE VARGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL E NA PRAÇA AUGUSTO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Processo: 0579 / 2010
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.º 147/GSC, de 20/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 188 e 190/2010 que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 20/4/2010 sob o n.º 5214/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 191/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 0643 / 2010
Autor:
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2010
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da Reunião Plenária do dia 12/4/2010.
Texto Original
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RQ 192/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Processo: 0651 / 2010
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2010
Última Ação: Portaria n.º 2.310, de 20 de abril de 2010, concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Zé da Estrada (ver Documento Acessório).
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6
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RQ 193/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 0626 / 2010
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.° 152/GSC, de 27/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 193 e 194/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/4/2010 sob o n.° 5497/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 194/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 0628 / 2010
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 17/GP, de 18/8/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que presta informação referente ao pleito solicitado por intermédio do Requerimento n.º 194/2010 (ver Documento Acessório)
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2
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RQ 195/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BATEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 0639 / 2010
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.° 153/GSC, de 27/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 195 e 196/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/4/2010 sob o n.º 5498/10 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 196/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 0644 / 2010
Autor:
?
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2010
Última Ação: Ofício n.° 153/GSC, de 27/4/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 195 e 196/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 27/4/2010 sob o n.º 5498/10 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 197/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAVI PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 0655 / 2010
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2010
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da Reunião Plenária do dia 19/4/2010.
Texto Original
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RQ 198/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - IPÊ AMARELO -, NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PRAÇAS E PÁTIOS DE ESCOLAS, ONDE HAJA ESPAÇO CONVENIENTE, ATENDENDO O PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.364/2006.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0656 / 2010
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 013, de 24/5/2010, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que informa das providências tomadas com relação ao Requerimento n.º 198/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RQ 199/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0666 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 12/GP, de 21/5/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que informa das providências tomadas com relação ao Requerimento n.º 199/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 200/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO POVOADO DE BOA VISTA.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0667 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 161/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia do Requerimento n.° 200/2010, que solicita providência, sendo recebido no dia 5/5/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 201/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE LEITE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24 DE JUNHO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0668 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Vereador José Inácio
Vereador Thiago Martins
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Assessoria de Comunicação - AC
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado à Assessoria de Comunicação para as devidas providências.
Texto Original
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RQ 202/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLEN, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS GARIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO GARI, QUE SE COMEMORA NO DIA 16
DE MAIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0669 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Vereador José Inácio
Vereador Thiago Martins
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Assessoria de Comunicação - AC
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado à Assessoria de Comunicação para as devidas providências.
Texto Original
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RQ 203/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO HOSPITAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 2 DE JULHO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 0670 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Vereador José Inácio
Vereador Thiago Martins
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Assessoria de Comunicação - AC
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado à Assessoria de Comunicação para as devidas providências.
Texto Original
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RQ 204/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.848 DA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0680 / 2010
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 162/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 204 e 205/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5795/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 205/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP - NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0681 / 2010
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 162/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 204 e 205/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5795/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RQ 206/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO POSTO DO ARREPENDIDO ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADO.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0691 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 160/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 199, 206, 207, 208, 210 e 211/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5794/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RQ 207/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E AO POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0692 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 12/GP, de 21/5/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que informa das providências tomadas com relação ao Requerimento n.º 207/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 208/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0694 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 12/GP, de 21/5/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que informa das providências tomadas com relação ao Requerimento n.º 208/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 209/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS NOMES E ENDEREÇOS DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0693 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 12/GP, de 21/5/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que encaminha as informações solicitadas no Requerimento n.º 209/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 210/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO POVOADO DE BOA VISTA ATÉ O RIBEIRÃO SANTA MARIA.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0695 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 160/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 199, 206, 207, 208, 210 e 211/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5794/2010 (ver Documento Acessório).
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Texto Original
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RQ 211/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E OUTRO PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0696 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 160/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 199, 206, 207, 208, 210 e 211/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5794/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 212/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DE CRIAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA, CONJUNTAMENTE, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE -, A SENHORA DELMA TEIXEIRA DE SOUSA.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0697 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Vereador José Inácio
Vereador Thiago Martins
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Assessoria de Comunicação - AC
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado à Assessoria de Comunicação para as devidas providências.
Texto Original
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RQ 213/2010 - Requerimento
Ementa: REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE OUTUBRO.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0698 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Vereador José Inácio
Vereador Thiago Martins
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Assessoria de Comunicação - AC
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado à Assessoria de Comunicação para as devidas providências.
Texto Original
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RQ 214/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGIMAN, SITUADA NA AVENIDA VICENTE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE UNAÍ (MG).
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0699 / 2010
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 159/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 198, 214 e 215/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5793/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 215/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO LIXO TRÊS VEZES POR SEMANA NOS BAIRROS ONDE ESTE SERVIÇO SÓ É FEITO DUAS VEZES POR SEMANA.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Processo: 0707 / 2010
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 159/GSC, de 4/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 198, 214 e 215/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.° 5793/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 216/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL, COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2010
Processo: 0682 / 2010
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 169/GSC, de 11/5/2010, encaminha cópia do Requerimento n.° 216/2010, que solicita providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6156/10 (ver Documento Acessório).
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RQ 217/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GENÉSIO PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.
Apresentação: 28 de Abril de 2010
Processo: 0725 / 2010
Autor:
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da Reunião Plenária do dia 3/5/2010.
Texto Original
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RQ 218/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, DO TRECHO DE 9 KM QUE SAI DA BR-251 ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Processo: 727 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 170/GSC, de 11/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 218, 219 e 220/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6157/10 (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 219/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA I.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Processo: 728 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 170/GSC, de 11/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 218, 219 e 220/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6157/10 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 220/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Processo: 731 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 170/GSC, de 11/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 218, 219 e 220/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6157/10 (ver Documento Acessório).
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RQ 221/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SADI SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 734 / 2010
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da Reunião Plenária do dia 3/5/2010.
Texto Original
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RQ 222/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA DEVIRCE ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 751 / 2010
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da Reunião Plenária do dia 3/5/2010.
Texto Original
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RQ 223/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11/2010, NOS TERMOS REGIMENTAIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Requerimento n.º 223/2010 anexado ao Projeto de Lei n.º 11/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010
Data Anexação: 3 de Maio de 2010
Autor(es):
Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Texto Original
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RQ 224/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA PARAÍSO, VIA BOQUEIRÃO.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 779 / 2010
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 172/GSC, de 18/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 224 e 225/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6620/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 225/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENVIO, À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, QUE ATENDAM A REQUISITOS A SEREM FIXADOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 782 / 2010
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2010
Última Ação: Finalização do processo, considerando o Ofício n.º 12/GP, de 21/5/2010, da Secretaria Municipal de Governo, que informa das providências tomadas com relação ao Requerimento n.º 225/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 226/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS DE PROVENTOS DA INATIVIDADE CONCEDIDOS COM FULCRO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL, OU SEJA, QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE SE DISCRIMINAM ABAIXO: I - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES ATUALIZADOS DOS BENEFÍCIOS; II - LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO; III - CÓPIA DE PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; E IV - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 792 / 2010
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí - Unaprev
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 173/GSC, de 18/5/2010, encaminha cópia do Requerimento n.° 226/2010, que solicita informações que especifica, sendo recebido no dia 19/5/2010 (ver Documento Acessório).
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RQ 227/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS N.º 1.645 E 1.851, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 0794 / 2010
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 174/GSC, de 18/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 227, 228 e 229/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6621/2010 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 228/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSERTO/REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 0799 / 2010
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: Ofício n.° 174/GSC, de 18/5/2010, encaminha cópia dos Requerimentos de n.° 227, 228 e 229/2010, que solicitam providências, sendo protocolizado nesta mesma data sob o n.º 6621/2010 (ver Documento Acessório).
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