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MC 57/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANDA GONÇALVES CUNHA, PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO JATAÍ, PELO EMPENHO NA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, OCORRIDA EM 30 DE MAIO DE 2009 NO POVOADO DO JATAÍ
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 1630 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 268/GSC, de 22/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 24/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 58/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DELMA APARECIDA CARDOSO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES QUANDO DA MARCAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Processo: 1633 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 269/GSC, de 22/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 24/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 59/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ESPORTE CLUBE CAPÃO DO ARROZ PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO "RURALÃO 2009".
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Processo: 1666 / 2009
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 270/GSC, de 22/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 25/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 60/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIR DAYANE XAVIER PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 1675 / 2009
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 299/GSC, de 9/10/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 14/10/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 61/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UESLANE DE MELO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Processo: 1676 / 2009
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 300/GSC, de 9/10/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 14/10/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 62/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEMARY DO AMARAL MONTIJO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Processo: 1778 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 301/GSC, de 9/10/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 14/10/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 63/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IRENE ROSA MACHADO PELA VITÓRIA NO CONCURSO DE RAINHA DA EXPOAGRO, OCORRIDO NO DIA 6/9/2009.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 1806 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 326/GSC, de 21/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 23/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 64/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA PELA CONQUISTA NA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, OCORRIDA NO DIA 25/3/2009.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 1821 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 327/GSC, de 21/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 23/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 65/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO, EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AO CARGO DE JUÍZA DE DIREITO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Processo: 1847 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação:
Ofício n.º 328/GSC, de 21/9/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 21/9/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 66/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELINGTON GONTIJO VASCONCELOS PELA POSSE AO CARGO DE PRESIDENTE DO MÚCLEO DE CRIADORES DE ZEBU E GIROLANDO DE UNAÍ.
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Processo: 1942 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 342/GSC, de 5/11/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 9/11/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 67/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDETE ABRANTES GAVALAS EM RAZÃO DE TER OBTIDO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E TOMADO POSSE NO CARGO DE DELEGADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM UNAÍ.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 2019 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 355/GSC, de 17/11/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 20/11/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 68/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADAIR MENDES DE OLIVEIRA PELA REALIZAÇÃO, NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2009, DA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Processo: 2095 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 359/GSC, de 24/11/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 26/11/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 69/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADILSON ASSUNÇÃO PEDRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO ASSESSOR DE REGULARIZAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Processo: 2096 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 360/GSC, de 24/11/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 26/11/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 70/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AMAURY ARAÚJO SALES PELA POSSE NO CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Processo: 2130 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 365/GSC, de 1º/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 2/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 71/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA - PSF - NOVO JARDIM PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Processo: 2158 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 374/GSC, de 10/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 11/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 72/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - PELA ELEIÇÃO DE SUA NOVA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO 2010/2012.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Processo: 2194 / 2009
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 375/GSC, de 10/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 17/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 73/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA TOM CARREIRO E JOÃO CARLOS PELA CLASSIFICAÇÃO ENTRE AS 30 MÚSICAS QUE CONCORRERAM À FINAL DO 1º FESTIVAL DE MÚSICA "VIOLAS DOS GERAIS" REALIZADO PELA INTERTV GRANDE MINAS ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 2247 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 387/GSC, de 22/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 74/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA LUCIANO E LUCIMAR PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º FESTIVAL DE MÚSICA "VIOLAS DOS GERAIS", REALIZADO PELA INTERTV GRANDE MINAS ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2009
Processo: 2257 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 388/GSC, de 22/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 75/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM ANA LÚCIA ANTUNES EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 2265 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 392/GSC, de 29/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 76/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHORA ANA PAULA MACHADO EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 2266 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 393/GSC, de 29/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 77/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTIVO BRASILEIRO - PMDB -, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2009/2011.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 2279 / 2009
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 394/GSC, de 29/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 78/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA PELA PROPAGAÇÃO DO NOME DE UNAÍ NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ADESIVOS EM SEUS ÔNIBUS, COM O SLOGAM "UNAÍ, CELEIRO DE MINAS".
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 2280 / 2009
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2009
Última Ação: Ofício n.º 395/GSC, de 29/12/2009, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 29/12/2009 (ver Documento Acessório).
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MC 79/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOVO HORIZONTE PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 2304 / 2009
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Ofício n.º 018/GSC, de 2/2/2010, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 4/2/2010 (ver Documento Acessório).
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MC 80/2009 - Moção de Congratulação
Ementa: MOÇÃO DE CONFRATULAÇÃO COM O JOVEM ANTÔNIO MARCOS SOARES DE PAULA PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO, NO 2º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE LETRAS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Processo: 2325 / 2009
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Destinatário da Moção - DM
Status: Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Ofício n.º 022/GSC, de 9/2/2010, comunica da aprovação da moção de congratulação e encaminha certificado, sendo recebido em 9/2/2010 (ver Documento Acessório).
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PT 1/2009 - Petição
Ementa: EXPÕE IRREGULARIDADE ACERCA DA FUNÇÃO EXERCIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JÚNIA CÁSSIA ARÊDA MENDES BATISTA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Processo: 2025 / 2009
Autor:
José Pereira de Oliveira - Servidor Público
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2009, considerando o Parecer n.º 269/2009 da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório).
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PT 2/2009 - Petição
Ementa: SUGERE TOMADA DE PROVIDÊNCIA QUANTO AO REPARO DO PONTILHÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Processo: 2303 / 2009
Autor:
Rosane Maria de Campos Cordeiro - Servidor Público
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2010
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2009, considerando o Parecer 25/2010 da CSOTVM (ver Documento Acessório).
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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GEORGE LUIZ TENIUS RIBEIRO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 188, de 19 de fevereiro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 188, de 19 de fevereiro de 2009
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PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WASHINGTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2009
Processo: 117 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 189, de 19 de fevereiro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 189, de 19 de fevereiro de 2009
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PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2009
Processo: 212 / 2009
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 190, de 3 de março de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2009
Processo: 221 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 197, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 197, de 01 de julho de 2009
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PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2009
Processo: 553 / 2009
Autor:
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 191, em 5 de maio de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 191, de 05 de maio de 2009
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PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2009
Processo: 581 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 192, de 26 de maio de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 192, de 26 de maio de 2009
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PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
Apresentação: 17 de Abril de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2009
Processo: 647 / 2009
Autor:
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 193, de 26 de maio de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 193, de 26 de maio de 2009
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PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
Apresentação: 22 de Abril de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2009
Processo: 622 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 194, de 26 de maio de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 194, de 26 de maio de 2009
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PDL 9/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 23 de Abril de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2009
Processo: 671 / 2009
Autor:
Ilton Campos
?
?
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2009
Última Ação: Despacho do Presidente determina a impugnação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2009, considerando a perda do objeto do mesmo, uma vez que a pretensão do projeto era de sustar o Decreto n.º 3.580, de 26 de março de 2009, que fora revogado por intermédio do Decreto n.º 3.597, de 23 de abril de 2007 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR EDSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 2009
Processo: 750 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 195, de 9 de junho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 195, de 09 de junho de 2009
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PDL 11/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAITON MARZÂNIO CAMPOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2009
Processo: 778 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2009
Última Ação: Despacho do Presidente em Exercício, Vereador Hermes Martins, impugna o Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2009, determina a intimação do autor e o arquivamento do mesmo (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR INÁCIO FRANCO, DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2009
Processo: 995 / 2009
Autor:
Vereador Hermes Martins Souto
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2009, considerando a promulgação de Decreto Legislativo n.º 196, de 30 de junho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 196, de 30 de junho de 2009
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PDL 13/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2009
Processo: 1022 / 2009
Autor:
Vereador Thiago Martins
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2009, considerando a promulgação de Decreto Legislativo n.º 198, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 198, de 01 de julho de 2009
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PDL 14/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2009
Processo: 1047 / 2009
Autor:
Vereador José Inácio
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/2009, considerando a promulgação de Decreto Legislativo n.º 199, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 199, de 01 de julho de 2009
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PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MIGUEL FERREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 19 de Junho de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2009
Processo: 1043 / 2009
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2009, considerando a promulgação de Decreto Legislativo n.º 200, de 1º de julho de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 200, de 01 de julho de 2009
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PDL 16/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MERÍTO EDUCACIONAL AO SENHOR ELI JAIME DA SILVA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2009
Processo: 1136 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 201, de 4 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 17/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ISRAEL JOSÉ FERREIRA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Outubro de 2009
Processo: 1209 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 202, de 4 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 18/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2009
Processo: 1251 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 203, de 22 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 203, de 22 de setembro de 2009
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PDL 19/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VILMA FERREIRA DA CRUZ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2009
Processo: 1280 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 204, de 22 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 204, de 22 de setembro de 2009
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PDL 20/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR MANOEL GERALDO BARBOSA LOPES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2009
Processo: 1281 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 205, de 22 de setembro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 205, de 22 de setembro de 2009
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PDL 21/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Outubro de 2009
Processo: 1485 / 2009
Autor:
Vereador Euler Braga
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2009, considerando a promulgação de Decreto Legislativo n.º 206, de 9 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 206, de 09 de outubro de 2009
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PDL 22/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HERBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ELIANE PEREIRA BAIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2009
Processo: 1509 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 208, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 208, de 21 de outubro de 2009
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PDL 23/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Novembro de 2009
Processo: 1513 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 207, de 9 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 207, de 09 de outubro de 2009
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PDL 24/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WELINGHTON MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Novembro de 2009
Processo: 1510 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2009, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 209, de 21 de outubro de 2009 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 209, de 21 de outubro de 2009
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