Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 221/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/04/2009
Data de Publicação
06/02/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO MULHER-CIDADÃ À RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA TOMAZ DA SILVA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 197, DE 1º DE JULHO DE 2009.
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