Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
05/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1022/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/09/2009
Data de Publicação
05/06/2009
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 198, DE 1º DE JULHO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada