Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 553/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2009
Data de Publicação
01/04/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 191, DE 5 DE MAIO DE 2009.
Norma Jurídica Relacionada