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RQ 1001/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1002/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITASO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1003/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO EM TODOS OS PARQUINHOS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1004/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR NAS PORTAS DOS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1005/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR JOÃO GABRIEL FERREIRA BECK PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 15/12/2025.
Texto Original
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RQ 1006/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DORACI MENDES TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 15/12/2025.
Texto Original
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RQ 1007/2025 - Requerimento
Ementa: REQUSER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS ATENDIDOS POR POÇO ARTESIANO, SITUADOS APÓS A PONTE DO RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE: I – EXISTE UM PLANEJAMENTO OU ESTIMATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS BAIRROS APÓS A PONTE DO RIO PRETO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO? II – CASO NÃO HAJA DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO, SOLICITO A APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA O SERVIÇO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE PODEM SER ESTUDADAS OU ADOTADAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1008/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DO TEMA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1008/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 15/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1009/2025 - Requerimento
Ementa: REQUUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA À –COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: I – QUAIS DOCUMENTOS JÁ FORAM ENVIADOS À COHAB? II – QUAIS DOCUMENTOS AINDA ESTÃO PENDENTES, INDICANDO O SETOR RESPONSÁVEL E O MOTIVO DA PENDÊNCIA? III- QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO E REMESSA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO? IV- SE HOUVE DEVOLUÇÃO, EXIGÊNCIA OU SOLICITAÇÃO ADICIONAL POR PARTE DA COHAB?
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
João Alfredo
Localização Atual: Vice-Presidente - VP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 29/12/2025, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original
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RQ 1010/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA MARIA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 15/12/2025.
Texto Original
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RQ 1011/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DO TEMA FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1011/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 15/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1012/2025 - Requerimento
Ementa: RQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 76/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Requerimento n.º 1.012/2025 anexado ao Projeto de Lei n.º 76/2025.
Texto Original
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RQ 1013/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RICARDO LEPESQUER CAMPOS EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 161, BAIRRO TERRA NOVA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1013/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 17/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
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RQ 1014/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS OU BOCAS DE LOBO NA RUA ANA PAULA MONTEIRO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1014/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 17/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1015/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, EM NOSSA CIDADE: I – EXISTE UM PLANEJAMENTO OU ESTIMATIVA INICIAR O RECAPEAMENTO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA INÍCIO?
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1015/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1016/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DAS CONSULTAS COM NEUROLOGISTA, NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1016/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1017/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS II – CAPSAD II, LOCALIZADO NA RUA JAÇANÃ, BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1017/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1018/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA DIVA LELIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1018/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 19/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1019/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 22/12/2025.
Texto Original
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RQ 1020/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO Nº 22, LOCALIZADA NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Aninha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1020/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 29/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1021/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE DE ALIMENTAÇÃO NO ENTORNO DAS PRAÇAS PAU D´ÓLEO NO BAIRRO ALVORADA, E EDWARD DE MELO NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Felipe Tá Na Hora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1021/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 29/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1022/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MARIA REZENDE, AVENIDA DO MÉDICO, RIO JARDIM, MARIA HELENA DE SOUZA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMARAL E CURVA DO RIO, NOS BAIRROS TERRA NOVA, ALVORADA, JARDIM AMARAL E CURVA DO RIO, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos Demóstenes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1022/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 29/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1023/2025 - Requerimento
Ementa: RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BS-06, NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA SERRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 200.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 1022/2025. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 29/12/2025. Vereadora Dorinha Melgaço.
Texto Original
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RQ 1024/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO”, PROTOCOLIZADO SOBRE O ID: 524.313, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 1024/2025, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "c" e "f", da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Decreto Legislativo n.º12/2025.
Texto Original
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MS 415/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 124/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 416/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 417/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 418/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 419/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 420/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 421/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 422/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 425/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 114 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 426/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 122/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 141 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 427/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 142 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 428/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 205 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 429/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 206 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 430/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 431/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 432/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 218 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 433/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 219 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 434/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 221 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 435/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 6/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 247 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 436/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 261 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 437/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 41/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 262 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 167/2024, favorável a Mensagem n.º 437/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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2
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MS 438/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 0294 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 439/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 0291 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 440/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 29/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 311 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 196/2024, favorável a Mensagem n.º 440/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios:
2
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MS 441/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 200/2024, favorável a Mensagem n.º 441/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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2
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MS 442/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 4/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 313 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 201/2024, favorável a Mensagem n.º 442/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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