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MS 348/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 1852 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 349/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 1980 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 350/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 2084 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 351/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 2152 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 352/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 2153 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 353/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 2195 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 354/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 2196 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 355/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 2214 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 356/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUITVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 2215 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 357/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 2244 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 358/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 4/2023.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 2313 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 359/2023 - Mensagem
Ementa: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 2352 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: Edital n.º 44, de 5/7/2023, convoca os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MS 360/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 2498 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 361/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 2499 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 362/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 2500 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 363/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 2550 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 364/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 2591 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 365/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 2592 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 366/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 2593 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 367/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 7/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Diácono Gê
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício n.º 448/GSC, de 18/8/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 367/2023 que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 7, de sua autoria, constante da Lei n.º 3.603/2023, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento mencionado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 315 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MS 369/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 60/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILTON ANDRADE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício n.º 500/GSC, de 31/8/2023, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação de solução do impedimento relacionado à execução da Emenda Parlamentar n.º 60, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 369, de 16/8/2023 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 337 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
3
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MS 371/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 2726 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 372/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 2798 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 373/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 48/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, RONEI DO NOVO HORIZONTE, PAULO ARARA, CLEBER CANOA, PROFESSOR DIEGO E TIÃO DO RODO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 501/GSC, de 1º/9/2023, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação de solução do impedimento relacionado à execução da Emenda Parlamentar n.º 48, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 373, de 25/8/2023 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 304 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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MS 374/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 46/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO E PAULO ARARA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Paulo Arara
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício n.º 474/GSC, de 28/8/2022, comunica do recebimento da Mensagem n.º 374, de 25/8/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 46, de sua autoria, bem como do Vereador Rafhael de Paulo, constante da Lei n.º 3.603/2023, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 323 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MS 375/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 2866 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 376/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 3014 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 377/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 3015 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 378/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 3045 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 379/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 3132 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 380/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 3133 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 381/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 9/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 3251 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 382/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 3252 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 383/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 27/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 3253 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 384/2023 - Mensagem
Ementa: Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 3/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Petrônio Nêgo Rocha
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Petrônio Nego Rocha.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 340 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MS 385/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 3329 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 386/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 3328 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 387/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 3494 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 388/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 69/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 3495 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 389/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 84/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 3496 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 390/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 35/2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 3497 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 391/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3543 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 392/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DOS PROJETOS DE LEI DE N.ºS 51, 47, 46 E 34/2023.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3603 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 393/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 3828 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 394/2023 - Mensagem
Ementa: Encaminha impedimento técnico à Emenda Parlamentar n.º 15/2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Valdmix Silva
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 689/GSC, de 27/11/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 394, de 7/11/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 15, de sua autoria, bem como do Vereador Eugênio Ferreira, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 336 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MS 395/2023 - Mensagem
Ementa: Encaminha Impedimento Técnico à Emenda Parlamentar n.º 68/2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Andréa Machado
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 690/GSC, de 27/11/2023, comunica do recebimento da Mensagem n.º 395, de 7/11/2023, que encaminha as razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 68, de sua autoria, e informa do prazo de 5 (cinco) dias para indicar a solução acerca do impedimento indicado (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 335 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
José Gomes Branquinho
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MS 396/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 65/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 3928 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício n.º 785/GSC, de 2812/2023, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho cópia do Parecer que concluiu pela rejeição do impedimento técnico relacionado à Emenda Impositiva n.º 65 e solicita que a referida emenda seja executada (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
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MS 397/2023 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3746 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 398/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 8/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIÃO DO RODO, DIÁCONO GÊ E PETRÔNIO NEGO ROCHA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 3929 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ofício CITP n.º 1/2024, de 10/1/2024, presta informações e informa da decisão em manter os impedimentos de ordem técnica referentes às Emendas Impositivas de n.º 8 e 65/2023 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MS 399/2023 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 3966 / 2023
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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