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MS 148/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 149/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 150/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 151/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 152/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 94 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 79/GSC, de 9/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 64, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 152, de 3/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 153/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 95 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 154/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 96 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 155/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 97 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Ronei do Novo Horizonte
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Ronei do Novo Horizonte e a juntada à Mensagem n.º 155/2022.
Documentos Acessórios:
7
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MS 156/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 138 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 82/GSC, de 11/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 41, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 156, de 8/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 157/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 139 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 80/GSC, de 9/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 63, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 157, de 8/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 158/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 140 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Dorinha Melgaço
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia à Vereadora Dorinha Melgaço e a juntada à Mensagem n.º 158/2022.
Documentos Acessórios:
7
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MS 159/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 141 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 83/GSC, de 11/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 42, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 159, de 8/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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MS 160/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 183 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Rafhael de Paulo
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Raphael de Paulo e a juntada à Mensagem n.º 160/2022.
Documentos Acessórios:
7
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MS 161/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 184 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 108/GSC, de 16/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 39, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 161, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
20
Texto Original
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MS 162/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Processo: 233 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Conhecimento e Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 85/GSC, de 15/3/2022, solicita ao Prefeito José Gomes Branquinho a execução da Emenda Impositiva n.º 36, constante da Lei n.º 3.438/2021, de autoria dos Vereadores Rafhael de Paulo, Dorinha Melgaço, Paulo Arara, Ronei do Novo Horizonte e Valdmix Silva, considerando a rejeição do impedimento técnico constante da Mensagem n.º 162, de 15/2/2022 e encaminha cópia do Parecer n.º 45/2022 da Comissão de FTOTC (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 163/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 241 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 164/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 242 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 165/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 320 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 242/GSC, de 29/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação de Solução do Impedimento contido na Mensagem n.º 197, relacionado à execução da Indicação s/n.º do remanejamento da Emenda Impositiva n.º 53, constante da Lei n.º 3.438/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 197 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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MS 166/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 321 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Petrônio Nêgo Rocha
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Petrônio Nego Rocha e a juntada à Mensagem n.º 166/2022.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 167/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 322 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício n.º 278/2024/Segov, de 14/6/2024, encaminha Relatório de Execução Parcial da Emenda Parlamentar n.º 26/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 168/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 323 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Ronei do Novo Horizonte
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Determinado o encaminhamento de cópia ao Vereador Ronei do Novo Horizonte e a juntada à Mensagem n.º 168/2022.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 169/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 324 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 23/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho as indicações de n.º 1 e 2 da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 3, 22 e 23, constante da Lei n.º 3.438/2021, feitas pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 171, 169 e 170, de 22/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 170/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 325 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 23/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho as indicações de n.º 1 e 2 da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 3, 22 e 23, constante da Lei n.º 3.438/2021, feitas pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 171, 169 e 170, de 22/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 171/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 326 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 152/GSC, de 23/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho as indicações de n.º 1 e 2 da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 3, 22 e 23, constante da Lei n.º 3.438/2021, feitas pela Vereadora Andréa Machado, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 171, 169 e 170, de 22/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 172/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 327 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 173/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 338 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 174/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 339 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 175/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFIC.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 358 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 176/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 373 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 135/GSC, de 22/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 12, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 176, de 2/3/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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MS 177/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 374 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 136/GSC, de 22/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 6, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 177, de 2/3/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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MS 178/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 375 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Última Ação: O Prefeito Municipal por intermédio da Mensagem n.º 271, de 10 de outubro de 2022, encaminha impedimento técnico à
Emenda Parlamentar n.º 35/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 271 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
6
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MS 179/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 376 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 153/GSC, de 24/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação de parte da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 58, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pela Comissão de FTOTC, de autoria do falecido Vereador Silas Professor, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 160, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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MS 180/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 377 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: Ofício n.º 138/GSC, de 22/3/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 60, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pela Vereadora Nair Dayana, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 180, de 2/3/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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MS 182/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 571 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
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Tião do Rodo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 187/GSC, de 8/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 55, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Diácono Gê, suplente empossado para substituir o Vereador Alino Coelho, autor da referida emenda, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 182, de 8/3/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MS 183/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 456 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 184/2022 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 46/2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MS 185/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 572 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
||
Tião do Rodo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 188/GSC, de 8/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 14, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Cleber Canoa, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 185, de 15/3/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 186/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJEO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 597 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 187/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 598 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 184/GSC, de 6/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 46, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Edimilton Andrade, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 187, de 18/3/2022 (ver Documento Acessório).
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6
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MS 188/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Processo: 691 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 193/GSC, de 12/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 16, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 188, de 21/3/2022 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexada:
Mensagem nº 237 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Matéria Anexada:
Mensagem nº 274 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
José Gomes Branquinho
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MS 189/2022 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 85/2021.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 748 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 190/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 750 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 194/GSC, de 12/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 5, 9, 47 e 65, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelos Vereadores Cleber Canoa, Paulo Cesar Rodrigues, Edimilton Andrade e Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 193, 191, 190 e 192, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
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6
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MS 191/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 751 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 194/GSC, de 12/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 5, 9, 47 e 65, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelos Vereadores Cleber Canoa, Paulo Cesar Rodrigues, Edimilton Andrade e Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 193, 191, 190 e 192, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
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6
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MS 192/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 752 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 194/GSC, de 12/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 5, 9, 47 e 65, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelos Vereadores Cleber Canoa, Paulo Cesar Rodrigues, Edimilton Andrade e Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 193, 191, 190 e 192, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 193/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 753 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Paulo Arara (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 194/GSC, de 12/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.º 5, 9, 47 e 65, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelos Vereadores Cleber Canoa, Paulo Cesar Rodrigues, Edimilton Andrade e Professor Diego, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens de n.º 193, 191, 190 e 192, de 14/2/2022 (ver Documento Acessório).
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6
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MS 194/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 782 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 222/GSC, de 25/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 7, constante da Lei n.º 3.438/2021, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio da Mensagem n.º 194, de 29/3/2022 (ver Documento Acessório).
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6
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MS 196/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 968 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 197/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 1017 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício n.º 242/GSC, de 29/4/2022, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação de Solução do Impedimento contido na Mensagem n.º 197, relacionado à execução da Indicação s/n.º do remanejamento da Emenda Impositiva n.º 53, constante da Lei n.º 3.438/2021 (ver Documento Acessório).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 165 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
José Gomes Branquinho
Documentos Acessórios:
9
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MS 198/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 20/2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 1020 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 199/2022 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 1021 / 2022
Autor:
José Gomes Branquinho
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