Mensagem nº 188 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
188
Data de Apresentação
25/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 691/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
188
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
21/03/2022
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
A Mensagem n.º 237, de 21/6/2022, encaminha novas razões do impedimento técnico da Emenda Parlamentar n.º 16, constante da Lei n.º 3.438, de 30/12/2021, sendo determinado o arquivamento em conjunto com a Mensagem n.º 188, de 25/3/2022, em conformidade com o Parecer n.º 325/2022, da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.