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MS 195/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 196/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 197/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 198/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 199/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 200/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 32 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 201/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 33 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 202/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Alino Coelho
Status: Encaminhado para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Ofício n.º 2/GSC, de 7/2/2019, comunica o Vereador Alino Coelho e demais vereadores do recebimento da mensagem que encaminha as razões que impossibilitam a aquisição do equipamento hospitalar arco cirúrgico constante da Emenda Coletiva Impositiva n.º 94, constante da Lei n.º 3.130, de 21/12/2017, e informa da perda do objeto.
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6
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MS 203/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 63 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 204/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Recebida e publicada a Mensagem n.º 204/2019, apresentado pelo Prefeito José Gomes Branquinho. Unaí, 1º/2/2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes.
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1
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MS 205/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 133 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 206/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 137 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 207/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 297 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Valdir Porto
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 42/GSC, de 26/3/2019, notifica o Vereador Valdir Porto a indicar o remanejamento da programação constante de Emenda Parlamentar n.º 31 (Lei n.º 3.196/2018), considerando a aprovação do Parecer n.º 36/2019, da CFTOTC, favorável à aprovação da Mensagem n.º 207, de 28/2/2019, a qual justifica a não execução da referida emenda, cujo impedimento foi considerado insuperável (ver Documento Acessório).
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3
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MS 208/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 298 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Valdir Porto
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 43/GSC, de 26/3/2019, notifica o Vereador Valdir Porto a indicar o remanejamento da programação constante de Emenda Parlamentar n.º 32 (Lei n.º 3.196/2018), considerando a aprovação do Parecer n.º 37/2019, da CFTOTC, favorável à aprovação da Mensagem n.º 208, de 28/2/2019, a qual justifica a não execução da referida emenda, cujo impedimento foi considerado insuperável (ver Documento Acessório).
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3
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MS 209/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 299 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 53/GSC, de 2/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação das dotações das Emendas Parlamentares n.º 20, 49 e 50, constantes da Lei n.º 3.196/2018, feita em conjunto pelos Vereadores Alino Coelho, Tião do Rodo e Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 216, 209 e 210, ambas de 28/2/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 210/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 300 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 53/GSC, de 2/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação das dotações das Emendas Parlamentares n.º 20, 49 e 50, constantes da Lei n.º 3.196/2018, feita em conjunto pelos Vereadores Alino Coelho, Tião do Rodo e Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 216, 209 e 210, ambas de 28/2/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 211/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 311 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 51/GSC, de 29/3/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 5, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Silas Professor, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 211, de 28/2/2019(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 212/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 302 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 52/GSC, de 1º/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 14, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 212, de 28/2/2019(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 213/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 303 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 54/GSC, de 2/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 72, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pela Vereadora Shilma Nunes, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 213, de 28/2/2019(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 214/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 304 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Valdir Porto
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Ofício n.º 48/GSC, de 26/3/2019, notifica o Vereador Valdir Porto a indicar o remanejamento da programação constante de Emenda Parlamentar n.º 37 (Lei n.º 3.196/2018), considerando a aprovação do Parecer n.º 43/2019, da CFTOTC, favorável à aprovação da Mensagem n.º 214, de 28/2/2019, a qual justifica a não execução da referida emenda, cujo impedimento foi considerado insuperável (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
3
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MS 215/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 279 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 216/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 305 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 53/GSC, de 2/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação das dotações das Emendas Parlamentares n.º 20, 49 e 50, constantes da Lei n.º 3.196/2018, feita em conjunto pelos Vereadores Alino Coelho, Tião do Rodo e Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tais emendas, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 216, 209 e 210, ambas de 28/2/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 217/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 280 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 218/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 281 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 219/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 236 / 2019
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MS 220/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 237 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 221/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 238 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 222/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 239 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 223/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 240 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 224/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 241 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 225/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 372 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 226/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 409 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 227/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 410 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 228/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 487 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Ofício n.º 89/GSC, de 23/4/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 6, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 228, de 28/3/2019(ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 229/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 541 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 231/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 581 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 232/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 582 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 233/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 609 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 234/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 612 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 235/2019 - Mensagem
Ementa: Encaminha emenda ao projeto de lei que especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 613 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 236/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 236 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Shilma Nunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Ilton Campos
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Ofício n.º 438/GSC, de 26/12/2019, comunica do recebimento da Mensagem n.º 320, de 20/12/2019, em anexo, que encaminha razões que impossibilitam a execução do remanejamento das Emendas Parlamentares de n.º 28 e 30, de sua autoria. (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
15
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MS 237/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 615 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Shilma Nunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Ilton Campos
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício n.º 9/GSC, de 3/2/2020, comunica o Vereador Ilton Campos do recebimento da Mensagem n.º 323, de 9/1/2020, em anexo, que encaminha razões que impossibilitam a execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 29, de sua autoria (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
15
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MS 238/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 616 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício n.º 127/GSC, de 14/5/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 47, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Valdmix Silva, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 238, de 10/4/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 239/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 617 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício n.º 147/GSC, de 27/5/2019, informa ao Prefeito José Gomes Branquinho erro identificado na Indicação n.º 1 da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 63 da Lei n.º 3.196, de 12 de dezembro de 2018 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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MS 240/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: Ofício n.º 57/Presidência/Ver. Carlinhos do Demóstenes, de 9/8/2019, encaminha os ofícios n.º 022/2019 e 213, contendo as realocações das emendas parlamentares (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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MS 241/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 619 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício n.º 125/GSC, de 14/5/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 64, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Eugênio Ferreira, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 241, de 10/4/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
6
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MS 242/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 620 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício n.º 123/GSC, de 13/5/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação da Emenda Parlamentar n.º 62, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 242, de 10/4/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 243/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 243 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Valdir Porto (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Execução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Ofício n.º 126/GSC, de 14/5/2019, encaminha ao Prefeito José Gomes Branquinho a indicação da reprogramação da dotação das Emendas Parlamentares de n.ºs 51 e 54, constante da Lei n.º 3.196/2018, feita pelo Vereador Paulo Arara, considerando a constatação de impedimento insuperável para execução de tal emenda, comunicada por intermédio das Mensagens n.º 246 e 243, de 10/4/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
5
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MS 244/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 622 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Shilma Nunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Ilton Campos
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Comunica do recebimento da Mensagem n.º 320, de 20/12/2019, em anexo, que encaminha razões que impossibilitam a
execução do remanejamento das Emendas Parlamentares de n.º 28 e 30, de sua autoria (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
14
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MS 245/2019 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA DILIGÊNCIA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 623 / 2019
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Olimpio Antunes (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Shilma Nunes
Status: Aguardando Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Comunica do recebimento da Mensagem n.º 304, de 12/11/2019, em anexo, que encaminha razões que impossibilitam a
execução do remanejamento da Emenda Parlamentar n.º 70, de sua autoria (ver Documento Acessório).
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7
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