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RQ 238/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO MAMOEIRO NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 319 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 3/2/2017, impugna o Requerimento n.º 238/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 99/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 239/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO GRATUITO NO GALPÃO DA ANTIGA CASEMG, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS SEXTAS-FEIRAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 321 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 240/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BR 251, NO TRECHO COM INICIO NO CÓRREGO SANTA RITA E TERMINO NO POSTO HP NA SAÍDA PARA PARACATU.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 322 / 217
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 241/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, QUE FICA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 323 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho da Vice-Presidenta, em 3/2/2017, impugna o Requerimento n.º 241/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 184/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar rodrigues (PLS), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 242/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO P. A. CURRAL DO FOGO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 324 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho da Vice-Presidente, em 3/2//2017, reúne por continência os Requerimentos 217 e 242/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Rodrigues e Ilton Campos, respectivamente, determina a apreciação simultânea dos mesmos, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno e ciência aos autores do teor do despacho (ver Documento Acessório).
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RQ 243/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PARTE DA RODOVIA LMG 188 PASSANDO PELA REGIÃO DO SÁBIA, PA TAMBORIL, FURADÃO ATÉ A ESTRADA QUE DA ACESSO A PALMEIRINHA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 326 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 244/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO LANDIM.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 327 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 245/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES ASSENTAMENTOS, FLORESTAN FERNANDES, PAPA-MEL E CURRAL DO FOGO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 328 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 246/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, BEM COMO ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 329 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 19/1/2017, impugna o Requerimento n.º 246/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos, considerando a prejudicalidade do objeto requerido, já contemplado pelo Requerimento n.º 30/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 247/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 330 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 23/1/2017, impugna o Requerimento n.º 247/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS) considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 35/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 248/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ADAPTAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 331 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação do Requerimento n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 249/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 332 / 2017
Autor:
Ilton Campos
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.º 28/GP, de 10/2/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 230, 231, 232, 233, 234, 235, 239, 240, 243, 244, 245, 248 e 249/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 250/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 333 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho da Vice-Presidente, em 3/2/2017, reúne por continência os Requerimentos de n.º 212 e 250/2017, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Rodrigues e Shilma Nunes, respectivamente, determina a apreciação simultânea dos mesmos, nos termos do artigo 174 do Regimento Interno e ciência aos autores do teor do despacho (ver Documento Acessório).
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RQ 251/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 334 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Ofício n.º 46/GP, de 6/3/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 251, 256, 271 e 304/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 252/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 335 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 253/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, D´ LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 336 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 254/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 337 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 255/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 339 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 256/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REQUERER CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO ESQUINA COM RUA CEDRO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 340 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: Ofício n.º 46/GP, de 6/3/2017, da Secretaria Municipal de Governo, informa da anotação dos Requerimentos de n.º 251, 256, 271 e 304/2017 na lista de prioridades (ver Documento Acessório).
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RQ 257/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 341 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 258/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 342 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 259/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 343 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 260/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 345 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 261/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 347 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 262/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 348 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 263/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA, DEVIDAMENTE COBERTA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 349 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 264/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PERÓBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 350 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 265/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 351 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 2/2/2017, impugna o Requerimento n.º 265/2017, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 115/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação a autora e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 266/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 353 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 267/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO Á EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 354 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 35/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266 e 267/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2436/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 268/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 355 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 2/2/2017, impugna o Requerimento n.º 268/2017, de autoria da Vereadora\ Shilma Nunes (PDT), considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 231/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal. (ver Documento Acessório)
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RQ 269/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (OLHO DE GATO) NA RUA C NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 356 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 492/2017, nos termos do artigo 80, inciso III, alíneas "c" e "f", da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Requerimento n.º 260/2017.
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RQ 270/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA NO CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 357 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Última Ação: Deferido o Requerimento n.º 493/2017, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), que requer a retirada e arquivamento do Requerimento n.º 270/2017. Unaí, 31/1/2017. Vereador Alino Coelho (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 271/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NOS BAIRROS: CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E DE LOURDES.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 359 / 2017
Autor:
Shilma Nunes
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 37/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia do Substitutivo n.º 1 ao Requerimento n.º 271/2017, que solicita providência (ver Documento Acessório).
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RQ 272/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 360 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 19/1/2017, impugna o Requerimento n.º 272/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara, considerando a prejudicalidade do objeto requerido, já contemplado pelo Requerimento n.º 58/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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1
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RQ 273/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE
COLETIVO NO BAIRRO RIVIERA PARK AO CENTRO DA CIDADE DE UNAÍ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 361 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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1
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RQ 274/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TÉRMINO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA – AISP – E DO POSTO DE PERÍCIA INTEGRADA – PPI – NA RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, ESQUINA COM AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 362 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 275/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DAS RUAS: FREI CECÍLIO, CACHOEIRA, CELINA LISBOA, DOMINGOS PINTO BROCHADO, NOVA REPÚBLICA, 1º DE MAIO, DJALMA TORRES, ALDEIA, VINTE E UM DE ABRIL, LEVINDO TORRES, MARIA GAIA, ANTÔNIO BROCHADO, SANTA LUZIA, PRESIDENTE BERNARDES, MELO VIANA E BURITIS E AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 364 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 276/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS CHÁCARAS PARK AREIA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 366 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 277/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ADEQUADA A ALTURA DO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º739, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FICOU REBAIXADO COM O NIVELAMENTO DO ASFALTO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 367 / 2017
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 278/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 368 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 279/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO POR ESTÁDIO CACHOEIRÃO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 369 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 280/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA A LATERAL DA BR 251.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 370 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 281/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A LATERAL DA BR 251 NORTE.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 374 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 282/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188, DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 375 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 7/2/2017, impugna o Requerimento n.º 282/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB) considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 133/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 283/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ O RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 376 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 6/2/2017, impugna o Requerimento n.º 283/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 235/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 284/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 377 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Despacho do Presidente, em 6/2/2017, impugna o Requerimento n.º 284/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), considerando a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 249/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), determina a cientificação ao autor e o arquivamento do referido requerimento, sem prejuízo do prazo recursal (ver Documento Acessório).
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RQ 285/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA BR 251 ATÉ O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 378 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA) NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E AV. GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO SESI NO BAIRRO DIVINÉIA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 379 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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RQ 287/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CACHOEIRA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 380 / 2017
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Ofício n.° 38/GSC, de 14/2/2017, encaminha cópia dos Requerimentos de n.º 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 299, 300, 302 e 303/2017, que solicitam providências, sendo protocolizado no dia 14/2/2017, sob o n.º 2439/2017(ver Documento Acessório).
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