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RQ 344/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E AQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 74/2009.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Processo: 2316 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 344/2009. Deferido nos termos do artigo 80, III, "c" e "f" da Resolução n.º 195/2009. Unaí, 28/12/2009. Vereador Euler Braga.
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RQ 345/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 75/2009.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2009
Processo: 2317 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2009
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 345/2009. Deferido nos termos do artigo 80, III, "c" e "f" da Resolução n.º 195/2009. Unaí, 28/12/2009. Vereador Euler Braga.
Texto Original
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RQ 346/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DO POVOADO DE PALMEIRINHA I E II, EM FAVOR DOS POSSUIDORES.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Processo: 2329 / 2009
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Encaminhado para Providência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2010
Última Ação: Ofício n.° 021/GSC, de 9/2/2010, encaminha cópia do Requerimento n.° 346/2009, que solicita providência, sendo protocolizado no dia 9/2/2010 sob o n.º 1672/10 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
1
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RQ 347/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2009, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS".
Apresentação: 30 de Dezembro de 2009
Processo: 2334 / 2009
Autor:
Vereador Zé da Estrada
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2009
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 347/2009. Deferido nos termos do artigo 80, III, "c" e "f" da Resolução n.º 195/92. Unaí, 30/12/2009. Vereador Euler Braga.
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SIL 1/2009 - Sugestão de Iniciativa Legislativa
Ementa: SUGERE MEDIDAS PARA PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DE UNAÍ.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2009
Processo: 1202 / 2009
Autor:
Paulo Melo - Cidadão
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2009
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Sugestão de Iniciativa Legislativa n.º 1/2009, após o encaminhamento de cópia do Parecer n.º 188/2009, da Colep, ao Prefeito Antério Mânica informando do acolhimento da sugestão e ao autor da sugestão para ciência.
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