Requerimento nº 347 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

347

Data de Apresentação

30/12/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2334/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2009, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ESTADO DE MINAS GERAIS".

Indexação

Observação