Ofício - Consulta ao IBAM de 31/08/2009 por Assessoria Jurídica (Requerimento nº 249 de 2009)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Consulta ao IBAM

Data

31/08/2009

Autor

Assessoria Jurídica

Ementa

A Assessora Jurídica, Ana Cristine, solicita ao IBAM a emissão de parecer manifestando sobre a legalidade da matéria.

Indexação

Texto Integral