Anexo - Parecer do Ibam n.º 0641/2016 de 04/04/2016 por CCLJRDH (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Parecer do Ibam n.º 0641/2016
Data
04/04/2016
Autor
CCLJRDH
Ementa
Parecer do Ibam n.º 0641/2016, parte integrante do Parecer n.º 53/2016, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Alino Coelho.
Indexação
Texto Integral