Requerimento nº 478 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

478

Data de Apresentação

27/01/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 594/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

27/01/2017

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À PUBLICAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS VERDES PÚBLICAS, DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO À POPULAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CONSERVAÇÃO DE TAIS ÁREAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 23, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

Indexação

Observação