Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
50
Data de Apresentação
22/08/2016
Número do Protocolo
2274
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2274/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2016
Data de Publicação
22/08/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
50
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
22/08/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA PROGRAMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017" E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
REJEITADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.