Requerimento nº 658 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
658
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 918/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO.
Indexação
Observação