Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
24/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1081/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/04/2016
Data de Publicação
25/02/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
14
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
24/02/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.° 3.009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 3.023, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada